Presidente da OAB/SP defende monitoramento eletrônico para devedor de pensão alimentícia

quinta-feira, 27 de agosto de 2009 |
Após o chip implantável para detectar a gripe suína, agora a OAB de São Paulo defende o uso de monitoramento eletrônico para quem não pagar pensão alimentícia. A matéria abaixo saiu no site da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.

PRESIDENTE DA OAB SP DEFENDE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Diante das condições precárias das detenções nos Distritos Policiais, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que homens que não pagam pensão alimentícia aos filhos não deveriam ir para a cadeia. “Eles poderiam ter a liberdade restringida pela Justiça e, por exemplo, só poder sair de casa para trabalhar. Isso seria controlado com o monitoramento eletrônico”.


Em São Paulo, 163 homens estão presos por deixarem de pagar pensão aos filhos, na carceragem do 18º Distrito Policial, onde há espaço para 20. Devido à superlotação, o Ministério Público Estadual pediu a interdição do lugar.A situação está assim porque na cidade de São Paulo o 18º DP, na Mooca, é o único que recebe esse tipo de preso, que não pode ser encarcerados com assaltantes, seqüestradores e assassinos.

“O que vemos é que esses homens estão sendo tratados com mais severidade que aqueles que praticaram delitos e que se encontram nos Centro de Detenção Provisória”, explicou o presidente da OAB SP.

Segundo D´Urso, o Brasil não deve colocar na cadeia pessoas que não oferecem risco à sociedade. “Nesses casos especificamente, a prisão impede que eles trabalhem e tira deles a possibilidade de pagar o que deve. Qualquer alternativa para livrá-los da prisão e não submetê-los a cadeias lotadas, sem espaço e em condições subumanas”.

Fontes:
http://www.oabsp.org.br/noticias/2009/08/24/5658

4 comentários:

Watcher disse...

Interessante.... mas qual será o custo dessa tecnologia para o estado? Dependendo disso acredito que logo teremos toda a população carceraria chipada e depois...

usuariocompulsivo disse...

Acho uma boa, pois sou pai e não gostaria de cair em cana só por atrasar a pensão dos pinpolhos. Acho até que poderia ser extendido a vários outros tipos de delitos menores, dadas as condições do encarceramento no Brasil...

[]'s
Compulsivo

Anônimo disse...

Por que não prestar serviço à comunidade? Vcs não entenderam o sarcasmo? Pra usar os devedores de pensão alimentícia como mais um motivo de manter cameras. Vão começar testando eles como cobaias, vigiando a vida privada deles, amanhã é a nossa!

Anônimo disse...

as pessoas que nao pagam alimentos, podeiam pestar servicos a cominudade, nao seria sevicos forcados, mas pena alternativa, prestacao de servico a comunidade, tais como, limpar escolas, cotar gramas, da aulas de informatica a alunos carentes, tudo de acordo com suas qualificacoes é clao, o dinheiro arecadado ao inves de ser pago ao trabalhador, seria revertido em pecunia ao alimentado.

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