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Como a Renda Básica Universal Poderia ser Usada para Suprimir a Liberdade de Expressão

sábado, 30 de março de 2019 |

Temores de perda de emprego por meio da automação alimentaram a defesa de uma renda básica universal (RBU) nos últimos anos. Agora que o candidato presidencial Andrew Yang se qualificou para o primeiro debate presidencial democrata, podemos ter certeza de que a RBU será um tema popular na disputa pela presidência.

Defensores da RBU a descrevem como uma alternativa à burocracia inchada do atual sistema de bem-estar social. Por esse motivo, o debate sobre a RBU é basicamente um jogo de números. É uma alternativa melhor de funcionamento do que o sistema atual? Os resultados até agora não parecem bons, e a matemática fornecida é um pouco confusa. Mas vamos supor por um momento que a RBU é economicamente viável e funcionaria como seus defensores alegam. Haveria algum motivo para se opor à sua implementação?


A RBU é um programa do governo e, como a maioria dos programas do governo, está sujeito a manipulação e moldagem por parte de políticos com várias agendas à medida que o tempo passa. Nosso sistema de bem-estar atual não era tão inflacionado e ineficiente desde o começo. Com o tempo, foi expandido e distorcido para se tornar o que é hoje. A parte “Básica” da Renda Básica Universal pode ser verdadeira, pois é implementada pela primeira vez, mas é improvável que continue assim.

Proposta irrealista

Algumas dessas mudanças serão altruístas. O Congresso pode modificar pequenas partes do sistema RBU para corrigir erros imprevistos. Mas outras mudanças serão para ganhar votos ou para empurrar uma agenda. Com base em tendências que mostram uma crescente divisão política, devemos nos preocupar com o que qualquer um dos lados pode fazer com a RBU quando eles estão no poder.

Portanto, devemos ser céticos quanto à parte “Universal” da Renda Básica Universal. A política da RBU de Andrew Yang forneceria 1.000 dólares por mês para todos os cidadãos americanos com mais de 18 anos. Cada pessoa estaria então livre para gastar esse dinheiro com o que quisessem (desde que fosse legal).

Tal sistema não poderia permanecer universal. Mil dólares por mês é uma bela quantia de dinheiro. Como esse dinheiro pode ser usado para praticamente qualquer coisa, não demorará muito para que os ativistas políticos comecem a apontar exemplos de extremistas (de ambos os lados do espectro político) usando seu dinheiro da RBU para promover sua ideologia extremista. Os supremacistas brancos usarão sua renda para difundir suas crenças, e também organizações violentas de esquerda como Antifa.

Há poucas razões para acreditar que não haverá pedidos para impedir que membros de organizações extremistas recebam a RBU. Já é prática comum para multidões de ativistas entrar em contato com um empregador de um suposto extremista e exigir que ele seja demitido. Isso não será diferente. Os ativistas dirão: “O governo dos EUA deveria realmente financiar neonazistas?” Com suficiente pressão pública, a RBU será modificada para excluir os extremistas.

Até agora isso pode não parecer tão ruim. Mas o próximo passo deveria ser óbvio. Uma vez estabelecido que os extremistas não podem receber RBU, esse grupo expandirá continuamente. O termo de extrema-direita já foi mal aplicado inúmeras vezes pelos meios de comunicação tendenciosos. Numerosos conservadores, liberais clássicos e centristas foram rotulados de extrema-direita, algumas várias vezes. Se falar e expressar suas crenças pode custar 1.000 dólares por mês, isso é um grande incentivo para ficar quieto.

Se for esse o caso, isso significa que o discurso político será distorcido em uma direção. Um lado terá medo de falar, e o outro lado falará livremente. Isso não é muito diferente do que vimos em alguns campus universitários. A RBU adicionará um incentivo monetário além disso. Discurso politicamente incorreto será caro para o orador.

A corrupção vai assumir

O mundo já está muito familiarizado com esse processo. Um novo programa de governo é estabelecido com a melhor das intenções. Em algum momento, uma administração mais corrupta ganhará controle e abusará do sistema já existente.

Precisamos apenas olhar para a recente manipulação de Maduro do sistema de saúde venezuelano. De acordo com médicos cubanos em missões médicas na Venezuela, o regime de Maduro ordenou que eles alertassem os cidadãos de que seriam recusados ​​se não votassem nele. Os médicos também alegaram que o suprimento de oxigênio era usado como arma política para ganhar votos.

É verdade que já temos um sistema de assistência social e não houve grandes tentativas de remover o bem-estar dos extremistas. Então, por que seria diferente com a RBU?

Ao contrário desses outros programas, a simplicidade do RBU é o que o torna tão suscetível ao cenário descrito acima. O Programa Suplementar de Assistência Nutricional (SNAP), por vezes referido como vale refeição, só pode ser gasto em determinados itens alimentares. Tirar a comida daqueles que podem precisar dela, mesmo que sejam extremistas, não parece uma boa campanha. O mesmo se aplica à negação da assistência médica negando o Medicare aos extremistas. E outros programas de bem-estar são restritos àqueles que precisam deles.

Enquanto isso, a RBU é um dinheiro decente que pode ser gasto em qualquer coisa e é fornecido para todas as pessoas com mais de 18 anos, independentemente da sua situação financeira. É muito mais fácil pedir para remover o RBU de alguém que talvez não precise dele, em vez de remover o SNAP de alguém que provavelmente precise.

Tudo isso, como dito anteriormente, baseia-se na suposição de que a economia por trás da RBU é sólida e funcionará como seus defensores descrevem. Mesmo que o sistema funcione, devemos nos preocupar com o poder que ela tem para suprimir a liberdade de expressão.

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Fontes:
- Activist Post: How Universal Basic Income Could Be Used to Suppress Free Speech
Foundation for Economic Education: How Universal Basic Income Could Be Used to Suppress Free Speech

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