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TPP irá Restringir a Internet e Punir Whistleblowers

quarta-feira, 7 de outubro de 2015 |

As medidas vão impedir jornalistas de relatarem crimes expostos por whistleblowers

Além de consolidar o poder das corporações mais de 40% da economia do mundo, o recente acordo sobre o Trans-Pacific Partnership (TPP)  terá como alvo o jornalismo de investigação baseado na internet e tornará um crime expor o crime corporativo.

O The Independent informou na segunda-feira:

Uma parte particularmente controversa das medidas tornará um crime revelar irregularidades das empresas "através de um sistema de computador". Os especialistas apontaram que a formulação é muito vaga, e pode levar os whistleblowers a serem penalizados por compartilharem informações importantes e levar jornalistas a pararem de relatar sobre eles.

Os aspectos draconianos do TPP relacionados à internet foram expostos em 2013 pelo Wikileaks.

As propostas vazadas revelaram que ele fiscalizaria, censuraria e tornaria a internet mais cara.

Além de intimidar jornalistas e limitar o acesso, o acordo contém medidas que exigem que os meios de comunicação social e provedores de conteúdo online, como Facebook e YouTube removam o conteúdo depois de uma queixa.

A regra estrita já está em vigor nos Estados Unidos, mas as medidas exigirão isso em todos os países abrangidos pelo acordo.

O acordo também permite aos países confiscarem os computadores de indivíduos supostamente envolvidos na violação de direitos autorais, o que é amplamente expandido sob o acordo.

Em 2013, a Electronic Frontier Foundation alertou que o "TPP é susceptível de exportar algumas das piores características da lei de direitos autorais dos Estados Unidos para países do Pacífico: um amplo banimento sobre a quebra de proteções digitais em dispositivos e trabalhos criativos (mesmo para fins legais), o prazo mínimo de direito autoral é o tempo de vida do criador mais setenta anos (a atual norma internacional é o tempo de vida mais cinquenta anos), privatização de execução para violação de direitos autorais, danos estatutários ruinosos sem prova de dano real, e apreensões por parte do governo de computadores e equipamentos envolvidos na alegada violação."

Na segunda-feira os Estados Unidos, Japão e 10 outras nações do Pacífico chegaram a um consenso sobre o acordo.

Ele irá agora perante o Congresso onde se ergue uma chance de derrota conforme um ciclo presidencial controverso se desenrola.

Leia mais:



[TPP] O Mito do ‘Livre Comércio’ Global










O que quer Obama com Seus Tratados TPP e TTIP?







Fontes:
- Infowars: TPP WILL RESTRICT INTERNET, PUNISH WHISTLEBLOWERS
Wikileaks: Secret Trans-Pacific Partnership Agreement (TPP) - IP Chapter
The Independent: TPP signed: the ‘biggest global threat to the internet’ agreed, as campaigners warn that secret pact could bring huge new restrictions to the internet
Electronic Frontier Foundation: What Is TPP? Biggest Global Threat to the Internet Since ACTA

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