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Mais de 100 Empresas Contestam Propostas de Alteração da Neutralidade da Internet

sexta-feira, 16 de maio de 2014 |
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Em carta enviada à Comissão Federal de Comunicações, pedem a garantia de uma Internet “livre e aberta”.

Mais de 100 empresas de tecnologia, entre elas a Google, Facebook, Amazon e Microsoft, escreveram à Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) para manifestarem a sua posição contra uma nova neutralidade da Internet e defenderem uma web “livre e aberta”. A missiva surge depois da FCC ter avançado com a proposta de novas regras para o tráfego de dados online, abrindo caminho a uma Internet a “duas velocidades”.



A 24 de Abril, a FCC anunciava que pretendia levar a discussão, na próxima quinta-feira, a possibilidade de as empresas passarem a negociar contratos com os fornecedores de banda larga para que os seus conteúdos circulem e sejam descarregados a uma maior velocidade, o que poderá deixar em desvantagem empresas menores e com menor capacidade econômica.


Em Janeiro, um tribunal norte-americano considerou que a FCC não tem competências para impor regras que assegurem a chamada neutralidade da Internet, segundo a qual a circulação dos dados na rede deve ser tratada da mesma forma, independentemente da origem. O caso foi levado a tribunal pela operadora Verizon que, à semelhança de outros operadores de telecomunicações, pretende cobrar por uma circulação prioritária, para compensar o investimento feito.

Esta quarta-feira, numa carta enviada ao presidente da FCC, Tom Wheeler, e aos quatro comissários da estrutura, perto de 150 empresas lamentam que a comissão federal venha agora propor que seja possível a “fornecedores de serviços de Internet por cabo e telefone discriminarem tanto técnica como financeiramente as empresas online e imporem novas taxas sobre estas”. “Se estas notícias estiverem corretas, isso representa uma grave ameaça à Internet”, defendem.

No lugar de permitir a “negociação individualizada e a discriminação”, as empresas signatárias sustentam que as regras da Comissão Federal de Comunicaçõesdeveriam proteger os utilizadores e as empresas de Internet a operar em plataformas fixas ou móveis contra o bloqueio, discriminação e circulação prioritária paga e tornar o mercado para os serviços online mais transparente”.

As companhias consideram ainda que a Internet deve permanecer uma “plataforma aberta ao discurso e ao comércio, no sentido de os Estados Unidos continuarem a liderar os mercados mundiais de tecnologia”.

Para a próxima quinta-feira está agendada uma reunião na FCC para a qual já houve pedidos de adiamento. Jessica Rosenworcel, comissária da estrutura, defendeu que “lançar-se uma regulamentação na próxima semana não respeita que o público se manifeste sobre a proposta” de Tom Wheeler para uma nova neutralidade da rede. A comissária, citada pela Reuters, propõe o adiamento do encontro pelo menos por um mês.


Fontes:
Público: Mais de 100 empresas contestam propostas de alteração da neutralidade da Internet
Público: Justiça americana rejeita regras para garantir neutralidade da Internet
CDN1: Federal Communications Commission (PDF)

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