São duas ações protocoladas. “A primeira medida visa obrigar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a reavaliar a toxidade de oito ingredientes ativos suspeitos de causar danos à saúde humana e ao meio ambiente. Em outra frente, o órgão questiona o registro de agrotóxicos que contenham o herbicida 2,4-D, aplicado para combater ervas daninhas de folha larga”, explica o MP em seu site.

Nas duas ações é solicitada a antecipação de tutela. A procuradoria pede a concessão de liminar para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspenda o registro dos produtos até a conclusão definitiva sobre sua toxidade pela Anvisa.

Na ação civil que contesta o registro do herbicida 2,4-D, o MP pede que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) seja proibida de liberar a comercialização de sementes transgênicas resistentes à substância até um posicionamento definitivo por parte da Anvisa.

“Se for mantida a mesma proporção de resultado das avaliações anteriores, presumivelmente, cerca de dois terços (dos ingredientes impugnados na ação do MPF) também serão banidos do país por demonstrarem alto risco e grau de toxidade”, justifica o órgão na ação civil.
Em março, em uma decisão histórica, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 decidiram, por unanimidade, anular a decisão da Comissão Nacional Técnica de Segurança – CTNBio que liberou o milho transgênico Liberty Link, da multinacional Bayer. Também no mês passado, a França proibiu a venda, o uso e cultivo de milho transgênico da Monsanto MON 810 após uma nova pesquisa que descobriu que os insetos nos EUA estão desenvolvendo uma resistência ao milho transgênico.

Em relação ao glifosato, novas evidências sugerem que ele pode tornar-se muito tóxico para o rim humano, uma vez que é misturado com a água "dura " ou metais como o arsénio, cádmio, magnésio, estrôncio e ferro, assim como outros. O glifosato é tóxico suficiente por si só.

Outras nações que também estão proibindo o Glifosato

O glifosato foi desenvolvido como um herbicida pela Monsanto no início de 1970, e foi trazido para o mercado usando a marca "Roundup", que agora é o herbicida mais utilizado em todo o mundo.

No entanto, enquanto novas pesquisas surgem indicando o seu potencial em amplificar toxicidade, mais nações estão tomando nota - e agindo.

No início de março, o governo do Sri Lanka proibiu o glifosato por suas ligações com uma doença renal - conhecida como "Doença renal crônica de etiologia desconhecida", ou CKDu, de acordo com o Centro de Integridade Pública. A doença já matou milhares de trabalhadores agrícolas, muitos no Sri Lanka e em El Salvador.

O poder legislativo de El Salvador aprovou uma proibição de glifosato em setembro, assim como muitos outros agroquímicos, mas a medida ainda não é lei.

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Fontes:
- Notícias Naturais: Ministério Público quer Proibir uso do Glifosato no Brasil
- Agrolink: Ministério Público quer proibir uso do glifosato
- Decisão Histórica da Justiça Brasileira Impede a Liberação de Milho Transgênico da Bayer
- Natural News: Glyphosate herbicide should be banned, Brazil's public prosecutor says
- Informatico: El Salvador prohíbe el endosulfán, glifosato y 53 plaguicidas y tóxicos más
- Centro Ecologico: Sri Lanka bane glifosato